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6000655-26.2025.8.03.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelDireito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 60.720,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSIANE LIMA DE MORAES
CPF 930.***.***-04
ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA
CNPJ 34.***.***.0001-98
ECO FORTE BIOENERGIA LTDA
CNPJ 13.***.***.0011-60
Advogados / Representantes
KLEBER NASCIMENTO ASSIS
OAB/AP 1111•Representa: ATIVO
RENAN FRANCISCO DE CARVALHO
OAB/SP 454441•Representa: PASSIVO
FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI
OAB/SP 124462•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/10/2025, 14:12Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025, 00:05Juntada de Petição de petição
19/08/2025, 13:19Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000655-26.2025.8.03.0003. AUTOR: JOSIANE LIMA DE MORAES REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA D Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000655-26.2025.8.03.0003. AUTOR: JOSIANE LIMA DE MORAES REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA D Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/08/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025
12/08/2025, 11:25Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025, 11:25Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000655-26.2025.8.03.0003. AUTOR: JOSIANE LIMA DE MORAES REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA D Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000655-26.2025.8.03.0003. AUTOR: JOSIANE LIMA DE MORAES REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA D Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000655-26.2025.8.03.0003. AUTOR: JOSIANE LIMA DE MORAES REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA D Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/08/2025, 00:00Juntada de Petição de contrarrazões recursais
05/08/2025, 15:22Juntada de Petição de contrarrazões recursais
31/07/2025, 15:02Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000655-26.2025.8.03.0003. AUTOR: JOSIANE LIMA DE MORAES REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA D Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/07/2025, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025, 10:52Conclusos para decisão
27/07/2025, 17:37Documentos
Decisão
•07/05/2025, 19:25
Decisão
•21/05/2025, 10:33
Decisão
•21/05/2025, 10:33
Decisão
•26/05/2025, 12:02
Decisão
•26/05/2025, 12:02
Petição
•30/05/2025, 09:34
Sentença
•23/06/2025, 09:15
Sentença
•23/06/2025, 09:15
Sentença
•03/07/2025, 11:42
Sentença
•03/07/2025, 11:42
Decisão
•28/07/2025, 10:52
Decisão
•28/07/2025, 10:52