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6000915-06.2025.8.03.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 60.720,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCELINO AMBROSIO DE SOUZA
CPF 709.***.***-68
ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA
CNPJ 34.***.***.0001-98
ECO FORTE BIOENERGIA LTDA
CNPJ 13.***.***.0011-60
Advogados / Representantes
KLEBER NASCIMENTO ASSIS
OAB/AP 1111•Representa: ATIVO
RENAN FRANCISCO DE CARVALHO
OAB/SP 454441•Representa: PASSIVO
FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI
OAB/SP 124462•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/08/2025, 10:34Juntada de Petição de contrarrazões recursais
05/08/2025, 17:38Juntada de Petição de contrarrazões recursais
31/07/2025, 20:38Publicado Decisão em 29/07/2025.
30/07/2025, 05:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
30/07/2025, 05:24Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000915-06.2025.8.03.0003. AUTOR: MARCELINO AMBROSIO DE SOUZA REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA L Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000915-06.2025.8.03.0003. AUTOR: MARCELINO AMBROSIO DE SOUZA REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA L Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/07/2025, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025, 10:52Conclusos para decisão
27/07/2025, 17:41Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025, 12:50Decorrido prazo de ECO FORTE BIOENERGIA LTDA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025, 02:12Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2025, 10:19Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2025, 01:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/07/2025, 09:23Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2025, 09:23Documentos
Decisão
•21/05/2025, 10:33
Decisão
•21/05/2025, 10:33
Decisão
•26/05/2025, 12:02
Decisão
•26/05/2025, 12:02
Petição
•30/05/2025, 10:54
Sentença
•23/06/2025, 09:15
Sentença
•23/06/2025, 09:15
Sentença
•04/07/2025, 09:23
Sentença
•04/07/2025, 09:23
Decisão
•28/07/2025, 10:52
Decisão
•28/07/2025, 10:52