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6000903-89.2025.8.03.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 60.720,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Processos relacionados
Partes do Processo
ELIONDAS FERREIRA DE MAGALHAES
CPF 870.***.***-49
ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA
CNPJ 34.***.***.0001-98
ECO FORTE BIOENERGIA LTDA
CNPJ 13.***.***.0011-60
Advogados / Representantes
KLEBER NASCIMENTO ASSIS
OAB/AP 1111•Representa: ATIVO
RENAN FRANCISCO DE CARVALHO
OAB/SP 454441•Representa: PASSIVO
FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI
OAB/SP 124462•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000903-89.2025.8.03.0003. RECORRENTE: ELIONDAS FERREIRA DE MAGALHAES/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
06/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000903-89.2025.8.03.0003. RECORRENTE: ELIONDAS FERREIRA DE MAGALHAES/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
06/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000903-89.2025.8.03.0003. RECORRENTE: ELIONDAS FERREIRA DE MAGALHAES/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
29/08/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/08/2025, 12:41Juntada de Petição de contrarrazões recursais
05/08/2025, 17:22Juntada de Petição de contrarrazões recursais
31/07/2025, 20:28Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025, 14:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025, 14:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000903-89.2025.8.03.0003. AUTOR: ELIONDAS FERREIRA DE MAGALHAES REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGI Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/07/2025, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025, 11:47Conclusos para decisão
27/07/2025, 17:56Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025, 00:59Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2025, 10:12Decorrido prazo de ECO FORTE BIOENERGIA LTDA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 02:02Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2025, 00:58Documentos
Decisão
•20/05/2025, 09:46
Decisão
•20/05/2025, 09:46
Decisão
•26/05/2025, 12:02
Decisão
•26/05/2025, 12:02
Petição
•30/05/2025, 10:44
Sentença
•23/06/2025, 09:14
Sentença
•04/07/2025, 10:32
Sentença
•04/07/2025, 10:32
Decisão
•28/07/2025, 11:47
Decisão
•28/07/2025, 11:47