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6000910-81.2025.8.03.0003
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 60.720,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
IVANILMA LIBANO SOBRAL
CPF 016.***.***-09
ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA
CNPJ 34.***.***.0001-98
ECO FORTE BIOENERGIA LTDA
CNPJ 13.***.***.0011-60
Advogados / Representantes
KLEBER NASCIMENTO ASSIS
OAB/AP 1111•Representa: ATIVO
RENAN FRANCISCO DE CARVALHO
OAB/SP 454441•Representa: PASSIVO
FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI
OAB/SP 124462•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
30/03/2026, 16:18Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2026, 18:22Conclusos para decisão
26/02/2026, 07:51Juntada de Petição de petição
25/02/2026, 14:56Juntada de Petição de petição
04/02/2026, 11:23Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2025, 16:19Juntada de Petição de petição
02/12/2025, 09:28Conclusos para decisão
02/12/2025, 08:34Juntada de Petição de petição
01/12/2025, 19:32Decorrido prazo de ECO FORTE BIOENERGIA LTDA em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 00:00Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 00:00Juntada de Petição de petição
08/10/2025, 16:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025
08/10/2025, 00:01Publicado Decisão em 07/10/2025.
08/10/2025, 00:01Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/10/2025, 12:24Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•20/05/2025, 09:50
TipoProcessoDocumento#64
•26/05/2025, 12:02
TipoProcessoDocumento#36
•30/05/2025, 10:50
TipoProcessoDocumento#62
•23/06/2025, 09:15
TipoProcessoDocumento#62
•04/07/2025, 10:33
TipoProcessoDocumento#64
•28/07/2025, 11:47
TipoProcessoDocumento#64
•12/08/2025, 09:45
TipoProcessoDocumento#63
•26/08/2025, 13:21
TipoProcessoDocumento#53
•18/09/2025, 08:54
TipoProcessoDocumento#53
•18/09/2025, 08:54
TipoProcessoDocumento#63
•23/09/2025, 18:54
TipoProcessoDocumento#64
•03/10/2025, 12:24
TipoProcessoDocumento#64
•03/10/2025, 13:00
TipoProcessoDocumento#36
•08/10/2025, 16:23
TipoProcessoDocumento#64
•05/12/2025, 16:19