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6001175-83.2025.8.03.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 60.720,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Processos relacionados
Partes do Processo
PAULO MACIEL PALHETA
CPF 629.***.***-91
ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA
CNPJ 34.***.***.0001-98
ECO FORTE BIOENERGIA LTDA
CNPJ 13.***.***.0011-60
Advogados / Representantes
KLEBER NASCIMENTO ASSIS
OAB/AP 1111•Representa: ATIVO
FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI
OAB/SP 124462•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6001175-83.2025.8.03.0003. RECORRENTE: PAULO MACIEL PALHETA/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI DESPACHO Conv Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
12/09/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/08/2025, 09:00Juntada de Petição de contrarrazões recursais
11/08/2025, 18:30Juntada de Petição de contrarrazões recursais
11/08/2025, 18:29Publicado Decisão em 29/07/2025.
30/07/2025, 12:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
30/07/2025, 12:15Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001175-83.2025.8.03.0003. AUTOR: PAULO MACIEL PALHETA REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA DEC Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/07/2025, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025, 11:50Conclusos para decisão
27/07/2025, 18:33Juntada de Petição de recurso inominado
14/07/2025, 12:49Confirmada a comunicação eletrônica
14/07/2025, 12:48Juntada de Petição de recurso inominado
14/07/2025, 12:17Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/07/2025, 10:31Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2025, 10:31Conclusos para julgamento
07/07/2025, 09:49Documentos
Decisão
•30/06/2025, 11:51
Decisão
•30/06/2025, 11:51
Sentença
•01/07/2025, 22:01
Sentença
•01/07/2025, 22:01
Sentença
•07/07/2025, 10:31
Sentença
•07/07/2025, 10:31
Decisão
•28/07/2025, 11:50
Decisão
•28/07/2025, 11:50