6000632-80.2025.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelTutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 60.720,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000632-80.2025.8.03.0003. RECORRENTE: EZEQUIAS ROSA VIEIRA Advogado(s): KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATIVISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA Advogado(s): RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Cuida-se de nova manifestação da parte autora, a qual requer o levanta

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000632-80.2025.8.03.0003. RECORRENTE: EZEQUIAS ROSA VIEIRA Advogado(s): KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDOS: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA Advogado(s): RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Re Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000632-80.2025.8.03.0003. RECORRENTE: EZEQUIAS ROSA VIEIRA Advogado(s): KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDOS: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA Advogado(s): RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Re Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000632-80.2025.8.03.0003. RECORRENTE: EZEQUIAS ROSA VIEIRA/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI DESPACHO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Cuida-se de recurso inominado interposto

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000632-80.2025.8.03.0003. RECORRENTE: EZEQUIAS ROSA VIEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: KLEBER NASCIMENTO ASSIS - AP1111-A RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA Advogado do(a) RECORRIDO: RENAN FRANCISCO DE CARVALHO - SP454441-A Advogado do(a) RECORRIDO: FAUS Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

19/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/08/2025, 12:08

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000632-80.2025.8.03.0003. AUTOR: EZEQUIAS ROSA VIEIRA REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA DEC Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000632-80.2025.8.03.0003. AUTOR: EZEQUIAS ROSA VIEIRA REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA DEC Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2025, 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/08/2025, 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

31/07/2025, 20:59

Documentos

Decisão

•07/05/2025, 19:25

Decisão

•26/05/2025, 10:50

Decisão

•26/05/2025, 10:50

Petição

•29/05/2025, 16:23

Sentença

•20/06/2025, 07:45

Sentença

•20/06/2025, 07:45

Sentença

•03/07/2025, 11:42

Sentença

•03/07/2025, 11:42

Decisão

•28/07/2025, 12:00

Decisão

•28/07/2025, 12:00

Decisão

•05/08/2025, 10:30

Decisão

•05/08/2025, 10:30