6000892-60.2025.8.03.0003

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 60.720,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

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Partes do Processo

BENEDITO SIMAO DOS SANTOS SOUZA

CPF 012.***.***-82

Autor

ECO FORTE BIOENERGIA LTDA

CNPJ 13.***.***.0011-60

Reu

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA

CNPJ 34.***.***.0001-98

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ 00.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

KLEBER NASCIMENTO ASSIS

OAB/AP 1111•Representa: ATIVO

FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI

OAB/SP 124462•Representa: PASSIVO

RENAN FRANCISCO DE CARVALHO

OAB/SP 454441•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 08:59

Conclusos para decisão

26/02/2026, 07:49

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 14:30

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2025, 13:49

Conclusos para decisão

02/10/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2025, 13:02

Conclusos para decisão

18/09/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 17:45

Decorrido prazo de ECO FORTE BIOENERGIA LTDA em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de ECO FORTE BIOENERGIA LTDA em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 11:10

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•19/05/2025, 12:04

TipoProcessoDocumento#64

•26/05/2025, 20:30

TipoProcessoDocumento#62

•20/06/2025, 07:47

TipoProcessoDocumento#62

•03/07/2025, 11:42

TipoProcessoDocumento#64

•28/07/2025, 13:05

TipoProcessoDocumento#64

•15/08/2025, 17:24

TipoProcessoDocumento#64

•26/08/2025, 10:22

TipoProcessoDocumento#64

•26/08/2025, 12:22

TipoProcessoDocumento#64

•01/09/2025, 10:10

TipoProcessoDocumento#53

•17/09/2025, 17:45

TipoProcessoDocumento#53

•17/09/2025, 17:45

TipoProcessoDocumento#64

•22/09/2025, 13:02

TipoProcessoDocumento#64

•03/10/2025, 13:49

TipoProcessoDocumento#64

•26/02/2026, 08:59