6000890-90.2025.8.03.0003

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 60.720,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

LAIDE SOUZA LOUREIRO

CPF 020.***.***-17

Autor

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA

CNPJ 34.***.***.0001-98

Reu

ECO FORTE BIOENERGIA LTDA

CNPJ 13.***.***.0011-60

Reu

Advogados / Representantes

KLEBER NASCIMENTO ASSIS

OAB/AP 1111•Representa: ATIVO

RENAN FRANCISCO DE CARVALHO

OAB/SP 454441•Representa: PASSIVO

FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI

OAB/SP 124462•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de ECO FORTE BIOENERGIA LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:00

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1016648-50.2021.4.01.3100 - Justiça Federal

07/04/2026, 23:31

Conclusos para decisão

06/04/2026, 08:17

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 17:28

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 17:04

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1016648-50.2021.4.01.3100 - Justiça Federal

20/02/2026, 13:10

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 09:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA em 29/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 11:49

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•19/05/2025, 12:04

TipoProcessoDocumento#64

•26/05/2025, 20:30

TipoProcessoDocumento#62

•18/06/2025, 21:10

TipoProcessoDocumento#62

•04/07/2025, 09:25

TipoProcessoDocumento#64

•28/07/2025, 13:05

TipoProcessoDocumento#64

•05/08/2025, 10:27

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2025, 15:26

TipoProcessoDocumento#63

•27/08/2025, 12:32

TipoProcessoDocumento#63

•27/08/2025, 14:36

TipoProcessoDocumento#63

•03/09/2025, 11:22

TipoProcessoDocumento#63

•16/09/2025, 14:14

TipoProcessoDocumento#64

•10/10/2025, 12:29

TipoProcessoDocumento#53

•02/12/2025, 09:43

TipoProcessoDocumento#53

•02/12/2025, 09:43

TipoProcessoDocumento#64

•03/12/2025, 15:18