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6000870-02.2025.8.03.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 60.720,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Processos relacionados
Partes do Processo
ELCIVAN MACHADO BARBOSA
CPF 027.***.***-61
ECO FORTE BIOENERGIA LTDA
CNPJ 13.***.***.0011-60
ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA
CNPJ 34.***.***.0001-98
Advogados / Representantes
KLEBER NASCIMENTO ASSIS
OAB/AP 1111•Representa: ATIVO
FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI
OAB/SP 124462•Representa: PASSIVO
RENAN FRANCISCO DE CARVALHO
OAB/SP 454441•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000870-02.2025.8.03.0003. RECORRENTE: ELCIVAN MACHADO BARBOSA/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO ALEXAN Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
06/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000870-02.2025.8.03.0003. RECORRENTE: ELCIVAN MACHADO BARBOSA/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO ALEXAN Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
06/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000870-02.2025.8.03.0003. RECORRENTE: ELCIVAN MACHADO BARBOSA/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO ALEXAN Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
29/08/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/08/2025, 13:36Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025, 11:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025, 11:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025, 11:51Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000870-02.2025.8.03.0003. AUTOR: ELCIVAN MACHADO BARBOSA REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000870-02.2025.8.03.0003. AUTOR: ELCIVAN MACHADO BARBOSA REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/08/2025, 00:00Juntada de Petição de contrarrazões recursais
05/08/2025, 17:05Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025, 10:27Juntada de Petição de contrarrazões recursais
31/07/2025, 22:31Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000870-02.2025.8.03.0003. AUTOR: ELCIVAN MACHADO BARBOSA REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/07/2025, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025, 13:05Conclusos para decisão
27/07/2025, 18:53Documentos
Decisão
•14/05/2025, 14:19
Decisão
•14/05/2025, 14:19
Decisão
•26/05/2025, 12:02
Decisão
•26/05/2025, 12:02
Petição
•30/05/2025, 10:29
Sentença
•20/06/2025, 07:47
Sentença
•20/06/2025, 07:47
Sentença
•03/07/2025, 11:42
Sentença
•03/07/2025, 11:42
Decisão
•28/07/2025, 13:05
Decisão
•28/07/2025, 13:05
Decisão
•05/08/2025, 10:27
Decisão
•05/08/2025, 10:27