6035769-32.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 48.278,76

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELIZETE DA SILVA CARVALHO DIAS

CPF 115.***.***-53

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 09:51

Transitado em Julgado em 01/12/2025

02/12/2025, 09:51

Juntada de Certidão

02/12/2025, 09:51

Decorrido prazo de ELIZETE DA SILVA CARVALHO DIAS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:54

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 27/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:09

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELIZETE DA SILVA CARVALHO DIAS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTAD Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6035769-32.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

18/11/2025, 00:00

Juntada de alvará de transferência - credor

15/11/2025, 13:05

Juntada de Certidão

15/11/2025, 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:09

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:09

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6035769-32.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELIZETE DA SILVA CARVALHO DIAS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Já houve a expedição de precatório

06/11/2025, 00:00

Documentos

Outros Documentos

•10/06/2025, 17:47

Outros Documentos

•10/06/2025, 17:47

Decisão

•11/06/2025, 11:17

Decisão

•28/07/2025, 14:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/09/2025, 11:37

Decisão

•02/09/2025, 12:16

Ato ordinatório

•07/10/2025, 07:29

Sentença

•31/10/2025, 13:43