6000967-75.2025.8.03.0011

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 9.627,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA

CNPJ 39.***.***.0001-64

Autor

ALEXANDRE MAGNO DA SILVA SOARES

CPF 432.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA SILVA FREITAS

OAB/SP 484777•Representa: ATIVO

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA

OAB/AP 1663•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 10:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 10:23

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:18

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO DA SILVA SOARES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:18

Conhecido o recurso de CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA - CNPJ: 39.876.528/0001-64 (RECORRENTE) e não-provido

22/01/2026, 08:07

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/01/2026, 15:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

21/01/2026, 15:30

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

14/12/2025, 10:23

Publicado Intimação de Pauta em 11/12/2025.

14/12/2025, 10:23

Juntada de Certidão

09/12/2025, 13:58

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 13:58

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•05/06/2025, 12:48

TipoProcessoDocumento#62

•09/09/2025, 10:45

TipoProcessoDocumento#64

•30/09/2025, 12:26

TipoProcessoDocumento#64

•14/10/2025, 12:52

TipoProcessoDocumento#74

•22/01/2026, 08:07