6024325-70.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 18.908,60

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

PAMELA ALMEIDA DO CARMO

CPF 821.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO

OAB/AP 2894•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 09:59

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

25/08/2025, 02:52

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6024325-70.2023.8.03.0001. REQUERENTE: BANCO BMG S.A REQUERIDO: PAMELA ALMEIDA DO CARMO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, sem ma

25/08/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2025, 19:06

Conclusos para decisão

22/08/2025, 11:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/08/2025, 11:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/08/2025, 11:28

Recebidos os autos

22/08/2025, 09:06

Juntada de decisão

22/08/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6024325-70.2023.8.03.0001. RECORRENTE: PAMELA ALMEIDA DO CARMO/Advogado(s) do reclamante: GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO RECORRIDO: BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de recurso inomina

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6024325-70.2023.8.03.0001. RECORRENTE: PAMELA ALMEIDA DO CARMO/Advogado(s) do reclamante: GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO RECORRIDO: BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de recurso inomina

30/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/09/2024, 12:23

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

03/09/2024, 08:11

Documentos

Despacho

•06/12/2023, 14:16

Despacho

•09/02/2024, 09:32

Despacho

•10/06/2024, 15:31

Mídia de audiência

•15/08/2024, 12:54

Sentença

•15/08/2024, 16:50

Decisão

•20/08/2024, 12:14

Decisão

•17/10/2024, 19:18

Decisão

•07/11/2024, 11:23

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•28/07/2025, 09:03

Decisão

•22/08/2025, 19:06

Decisão

•22/08/2025, 19:06