Voltar para busca
6019227-70.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 1.100.000,00
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
DARIA DOS SANTOS FIGUEIREDO
CPF 134.***.***-04
SAUDE LINK
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE
OAB/AP 5049•Representa: ATIVO
FRANCISCO JUCIER TARGINO
OAB/SP 207036•Representa: PASSIVO
FELLIPE FERNANDES DE OLIVEIRA
OAB/SP 437082•Representa: PASSIVO
EDIELSON DE LIMA CAMPOS
OAB/AP 553•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/04/2026, 10:55Juntada de Certidão
14/04/2026, 10:53Transitado em Julgado em 14/04/2026
14/04/2026, 10:53Homologada a Transação
14/04/2026, 07:39Conclusos para julgamento
13/04/2026, 20:02Retificado o movimento Conclusos para decisão
13/04/2026, 20:02Juntada de Petição de petição
18/02/2026, 15:10Juntada de Petição de petição
22/01/2026, 16:34Conclusos para decisão
08/01/2026, 16:39Juntada de Petição de petição
22/12/2025, 11:49Juntada de Petição de petição
18/12/2025, 12:17Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
17/12/2025, 08:03Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/12/2025, 08:03Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 01:01Expedição de Termo de Audiência.
15/12/2025, 15:04Documentos
Decisão
•02/07/2024, 09:21
Decisão
•09/09/2024, 15:57
Decisão
•30/09/2024, 10:47
Decisão
•19/11/2024, 15:02
Termo de Audiência
•19/02/2025, 10:04
Decisão
•18/03/2025, 11:05
Ato ordinatório
•20/03/2025, 11:02
Ato ordinatório
•20/03/2025, 11:02
Ato ordinatório
•22/04/2025, 08:14
Ato ordinatório
•22/04/2025, 08:14
Decisão
•17/06/2025, 18:42
Ato ordinatório
•29/07/2025, 08:22
Ato ordinatório
•29/07/2025, 08:22
Decisão
•20/08/2025, 20:53
Decisão
•13/11/2025, 10:19