6000097-26.2025.8.03.9001

Mandado de Segurança CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 6.594,93

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

MARLI VIANA TRINDADE

CPF 987.***.***-20

Autor

1 JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DE MACAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CRISTIANA SANCHES DE MELO

OAB/AP 4650•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 08:20

Transitado em Julgado em 24/01/2026

24/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

24/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARLI VIANA TRINDADE em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:02

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000097-26.2025.8.03.9001. IMPETRANTE: MARLI VIANA TRINDADE/Advogado(s) do reclamante: CRISTIANA SANCHES DE MELO IMPETRADO: 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Cuida-se de mandado de segurança impetrado por Marli Viana

01/12/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2025, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2025, 12:36

Extinto os autos em razão de perda de objeto

28/11/2025, 09:52

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 09:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/11/2025, 11:49

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

27/11/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•23/07/2025, 20:08

TipoProcessoDocumento#216

•23/07/2025, 20:08

TipoProcessoDocumento#64

•29/07/2025, 10:01

TipoProcessoDocumento#64

•06/08/2025, 08:55

TipoProcessoDocumento#64

•06/08/2025, 09:22

TipoProcessoDocumento#225

•28/11/2025, 09:52

TipoProcessoDocumento#225

•28/11/2025, 12:36