6013950-73.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 29.038,32

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

RENATA TAVARES DE SOUZA CABRAL

CPF 014.***.***-30

Autor

ISAIAS FIUZA CABRAL

CPF 057.***.***-00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

GUEDES & GUEDES LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA

OAB/AP 2203•Representa: ATIVO

JOSE ANTUNES BOGEA NETO

OAB/PA 14286•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 08:52

Transitado em Julgado em 29/10/2025

31/10/2025, 08:51

Juntada de Certidão

31/10/2025, 08:51

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOSE ANTUNES BOGEA NETO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:41

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ISAIAS FIUZA CABRAL, RENATA TAVARES DE SOUZA CABRAL REQUERIDO: GUEDES & GUEDES LTDA, TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Considerando que a dívida Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6013950-73.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/10/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2025, 15:07

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 08:18

Decorrido prazo de JOSE ANTUNES BOGEA NETO em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:15

Publicado Intimação em 26/09/2025.

29/09/2025, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

28/09/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ISAIAS FIUZA CABRAL, RENATA TAVARES DE SOU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6013950-73.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Abatimento proporcional do preço, Competência dos Juizados Especiais]

26/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

25/09/2025, 08:09

Documentos

Decisão

•21/05/2024, 14:42

Decisão

•15/07/2024, 09:03

Sentença

•17/12/2024, 20:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/02/2025, 17:59

Ato ordinatório

•29/07/2025, 10:43

Decisão

•01/09/2025, 14:29

Decisão

•24/09/2025, 09:21

Sentença

•08/10/2025, 15:07