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6000956-70.2025.8.03.0003
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 60.720,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
SEBASTIAO BARBOSA FREITAS
CPF 595.***.***-68
ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA
CNPJ 34.***.***.0001-98
ECO FORTE BIOENERGIA LTDA
CNPJ 13.***.***.0011-60
Advogados / Representantes
KLEBER NASCIMENTO ASSIS
OAB/AP 1111•Representa: ATIVO
RENAN FRANCISCO DE CARVALHO
OAB/SP 454441•Representa: PASSIVO
FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI
OAB/SP 124462•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/02/2026, 09:30Conclusos para decisão
26/02/2026, 08:26Juntada de Petição de petição
24/02/2026, 17:22Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2026, 08:56Conclusos para decisão
10/02/2026, 07:53Juntada de Petição de petição
04/02/2026, 15:24Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 00:01Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2025, 10:06Juntada de Petição de petição
17/09/2025, 18:59Conclusos para decisão
12/09/2025, 08:36Expedição de Certidão.
12/09/2025, 08:35Juntada de Petição de petição
10/09/2025, 18:22Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2025, 18:20Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/09/2025, 07:46Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/09/2025, 07:46Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•26/05/2025, 08:54
TipoProcessoDocumento#36
•30/05/2025, 11:02
TipoProcessoDocumento#64
•03/06/2025, 08:53
TipoProcessoDocumento#36
•05/06/2025, 11:49
TipoProcessoDocumento#62
•28/07/2025, 08:32
TipoProcessoDocumento#64
•20/08/2025, 09:29
TipoProcessoDocumento#63
•02/09/2025, 12:04
TipoProcessoDocumento#53
•17/09/2025, 18:59
TipoProcessoDocumento#53
•17/09/2025, 18:59
TipoProcessoDocumento#64
•22/09/2025, 10:06
TipoProcessoDocumento#64
•19/02/2026, 08:56
TipoProcessoDocumento#64
•26/02/2026, 09:30