6001208-58.2025.8.03.0008

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

Partes do Processo

LENITE DA COSTA BATISTA

CPF 861.***.***-78

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/MT 29882•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 10:31

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:28

Decorrido prazo de LENITE DA COSTA BATISTA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:28

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LENITE DA COSTA BATISTA POLO PASSIVO: REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A FINALIDADE: Intimação - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2653834937 NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO PROCESSO n. 6001208-58.2025.8.03.0008 ESPÉCIE: [] >CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado constituído nos autos, para tomar ciên

20/11/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

17/11/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 13/11/2025

17/11/2025, 12:36

Juntada de Certidão

17/11/2025, 12:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2025, 11:18

Retificado o movimento Conclusos para decisão

13/11/2025, 10:57

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 10:57

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/10/2025, 10:54

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)

15/10/2025, 10:54

Conclusos para decisão

15/10/2025, 10:54

Documentos

Decisão

•14/05/2025, 11:14

Termo de Audiência

•16/06/2025, 13:02

Sentença

•17/07/2025, 12:08

Sentença

•13/11/2025, 11:18