6035509-52.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 46.127,11

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSILEIDE DE OLIVEIRA SILVA

CPF 209.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CLEY PINTO PINHEIRO

OAB/AP 4488•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 10:23

Transitado em Julgado em 10/12/2025

11/12/2025, 10:23

Juntada de Certidão

11/12/2025, 10:23

Decorrido prazo de JOSILEIDE DE OLIVEIRA SILVA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:06

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:06

Decorrido prazo de JOSILEIDE DE OLIVEIRA SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSILEIDE DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Promovo a intimação da parte credora para ciência do Alvará Eletrô Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6035509-52.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Fazenda Pública]

04/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

03/12/2025, 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 05:16

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6035509-52.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSILEIDE DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagame

10/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

08/11/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2025, 18:06

Documentos

Documento de Comprovação

•10/06/2025, 09:33

Decisão

•10/06/2025, 10:08

Decisão

•29/07/2025, 10:51

Decisão

•04/09/2025, 09:01

Sentença

•07/11/2025, 09:09