6003785-30.2025.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RICHARD WENDHEL ROCHA BARBOSA

CPF 550.***.***-20

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO MORAIS RODRIGUES

OAB/AP 5888•Representa: ATIVO

PAULA JULIANA CHAGAS ROCHA FERNANDES

OAB/CE 18214•Representa: PASSIVO

LUCIANO VITOR DE SOUZA SOUZA

OAB/AP 4413•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 08:34

Transitado em Julgado em 31/10/2025

03/11/2025, 08:34

Juntada de Certidão

03/11/2025, 08:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de Presidente da Câmara Municipal de Macapá em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 20:36

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 09:13

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 14:56

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 03:16

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 03:16

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003785-30.2025.8.03.0001. IMPETRANTE: RICHARD WENDHEL ROCHA BARBOSA IMPETRADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB, CAMARA MUNICIPAL DE MACAPA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Trata-se de Mandado de Segurança impetrado

22/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•31/01/2025, 11:17

Decisão

•31/01/2025, 11:17

Decisão

•10/02/2025, 17:54

Decisão

•10/02/2025, 17:54

Decisão

•18/02/2025, 16:44

Decisão

•18/02/2025, 16:44

Decisão

•26/02/2025, 20:57

Decisão

•03/04/2025, 09:40

Decisão

•22/05/2025, 12:59

Decisão

•28/06/2025, 09:28

Decisão

•28/07/2025, 14:22

Sentença

•29/07/2025, 10:00

Decisão

•02/09/2025, 12:16

Decisão

•18/09/2025, 08:12

Sentença

•17/10/2025, 12:00