6002286-14.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE

CPF 810.***.***-53

Autor

PATRICK PACHECOS VILHENA

CPF 053.***.***-50

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE MACAPA

Reu

1 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA

Reu

PATRICK PACHECOS VILHENA

CPF 053.***.***-50

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE

OAB/AP 5970•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 05:49

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 05:49

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 05:44

Transitado em Julgado em 10/09/2025

17/09/2025, 08:58

Juntada de Certidão

17/09/2025, 08:58

Confirmada a comunicação eletrônica

14/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:04

Decorrido prazo de NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

05/09/2025, 11:42

Confirmada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:04

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6002286-14.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE Advogado do(a) IMPETRANTE: NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE - AP5970 IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pelo Dr. NATANAEL CONCEIÇÃO CANTANHEDE em favor de PATRICK PACHECOS VILHENA por ato que sustenta ilegal e diz praticado p

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2025, 12:03

Concedido em parte o Habeas Corpus a PATRICK PACHECOS VILHENA - CPF: 053.079.212-50 (PACIENTE)

02/09/2025, 11:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•25/07/2025, 18:51

TipoProcessoDocumento#216

•25/07/2025, 18:51

TipoProcessoDocumento#64

•28/07/2025, 13:44

TipoProcessoDocumento#64

•29/07/2025, 16:04

TipoProcessoDocumento#64

•30/07/2025, 07:29

TipoProcessoDocumento#64

•30/07/2025, 12:57

TipoProcessoDocumento#74

•02/09/2025, 11:55