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0035060-46.2018.8.03.0001
Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/08/2018
Valor da Causa
R$ 500,00
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0035060-46.2018.8.03.0001. APELANTE: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A/Advogado(s) do reclamante: FELIPE AFFONSO CARNEIRO APELADO: LINDALVA RIBEIRO BEZERRA/Advogado(s) do reclamado: NILDO JOSUE PONTES LEITE DECISÃO CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A, com fundamento no Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0035060-46.2018.8.03.0001. APELANTE: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A/Advogado(s) do reclamante: FELIPE AFFONSO CARNEIRO APELADO: LINDALVA RIBEIRO BEZERRA/Advogado(s) do reclamado: NILDO JOSUE PONTES LEITE DECISÃO CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A, com fundamento no Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0035060-46.2018.8.03.0001. APELANTE: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A/Advogado(s) do reclamante: FELIPE AFFONSO CARNEIRO APELADO: LINDALVA RIBEIRO BEZERRA/Advogado(s) do reclamado: NILDO JOSUE PONTES LEITE DECISÃO CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A interpôs RECURSO E Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0035060-46.2018.8.03.0001. APELANTE: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A/Advogado(s) do reclamante: FELIPE AFFONSO CARNEIRO APELADO: LINDALVA RIBEIRO BEZERRA/Advogado(s) do reclamado: NILDO JOSUE PONTES LEITE DECISÃO CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A interpôs RECURSO E Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0035060-46.2018.8.03.0001. APELANTE: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A/Advogado(s) do reclamante: FELIPE AFFONSO CARNEIRO APELADO: LINDALVA RIBEIRO BEZERRA/Advogado(s) do reclamado: NILDO JOSUE PONTES LEITE DECISÃO CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A interpôs RECURSO E Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A APELADO: LINDALVA RIBEIRO BEZERRA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECU Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0035060-46.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Seguro]
06/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0035060-46.2018.8.03.0001. APELANTE: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A Advogado do(a) APELANTE: FELIPE AFFONSO CARNEIRO - RJ118903-A APELADO: LINDALVA RIBEIRO BEZERRA Advogado do(a) APELADO: NILDO JOSUE PONTES LEITE - AP118-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de embargos de declaração opostos por BANCO DO BRASIL S.A. em face do V. Acórdão proferido pela Câmara Única desta Egrégia Corte de Justiça ID. 403
15/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0035060-46.2018.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE AFFONSO CARNEIRO - RJ118903-A POLO PASSIVO:LINDALVA RIBEIRO BEZERRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NILDO JOSUE PONTES LEITE - AP118-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmar
26/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0035060-46.2018.8.03.0001. APELANTE: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A/Advogado(s) do reclamante: FELIPE AFFONSO CARNEIRO APELADO: LINDALVA RIBEIRO BEZERRA/Advogado(s) do reclamado: NILDO JOSUE PONTES LEITE DESPACHO Verificada a oposição de Embargos de Declaração (ID. 4743736), Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) intime-se a Embar
07/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0035060-46.2018.8.03.0001. APELANTE: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A Advogado do(a) APELANTE: FELIPE AFFONSO CARNEIRO - RJ118903-A APELADO: LINDALVA RIBEIRO BEZERRA Advogado do(a) APELADO: NILDO JOSUE PONTES LEITE - AP118-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de apelação cível interposta por CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A contra sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível e Fazenda Públ
08/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0035060-46.2018.8.03.0001. APELANTE: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A APELADO: LINDALVA RIBEIRO BEZERRA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 48 Tipo: Virtual Data inicial:19/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
16/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0035060-46.2018.8.03.0001. APELANTE: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A APELADO: LINDALVA RIBEIRO BEZERRA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 48 Tipo: Virtual Data inicial:19/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
12/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0035060-46.2018.8.03.0001. AUTOR: LINDALVA RIBEIRO BEZERRA REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de embargos de declaração oposto por Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A em face da sentença
04/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0035060-46.2018.8.03.0001. AUTOR: LINDALVA RIBEIRO BEZERRA REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de embargos de declaração oposto por Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A em face da sentença
04/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0035060-46.2018.8.03.0001. AUTOR: LINDALVA RIBEIRO BEZERRA REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de embargos de declaração oposto por Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A em face da sentença
04/10/2024, 00:00Documentos
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