6044709-83.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2025

Valor da Causa

R$ 15.862,94

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

MARILANE DA COSTA SOUZA

CPF 005.***.***-61

Autor

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0002-31

Reu

FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

VAGNER JACO DA CRUZ

OAB/AP 3513•Representa: ATIVO

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR

OAB/SP 147400•Representa: PASSIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:17

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARILANE DA COSTA SOUZA REQUERIDO: DECOL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6044709-83.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Material, Competência dos Juizados Especiais]

15/12/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

12/12/2025, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2025, 14:43

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 21:13

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:10

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) Ante a juntada de ID 24813069 e considerando o comprovante de pagamento parcial juntado pela requerida FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A no ID 24819197, nos termos do art. 16, da Portaria 001/2019-JES, proced

26/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 13:21

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 15:38

Termo de Audiência

•15/09/2025, 07:53

Sentença

•21/10/2025, 12:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/11/2025, 22:55

Ato ordinatório

•25/11/2025, 13:21

Sentença

•03/12/2025, 14:43