0044020-15.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.357,63

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

VALDELICE CAVALCANTE FERREIRA DA PAIXAO

CPF 209.***.***-68

Autor

VALDA GONCALVES DE CASTRO

CPF 212.***.***-04

Autor

TEREZINHA VILHENA PANTOJA

CPF 070.***.***-72

Autor

TEREZINHA DE JESUS PEREIRA LIMA

CPF 328.***.***-49

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VALDELICE CAVALCANTE FERREIRA DA PAIXAO, TEREZI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0044020-15.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

31/07/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 07:44

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 20/06/2024 19:11:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/06/2024, 10:23

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 20/06/2024 19:11:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/06/2024, 13:24

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 20/06/2024 19:11:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/06/2024, 13:24

Em Atos do Juiz. Trata-se de Exceção de pré-executividade oposta pelo Estado do Amapá (MO 22), alegando, em suma, que o prazo concedido por este juízo nos autos da ação 0022840-16.2018.8.03.0001 para a redistribuição/desmembramento do feito em ações de 10 (dez) (...)

20/06/2024, 19:11

Certifico que faço os autos conclusos.

12/06/2024, 07:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/06/2024, 07:41

IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

07/06/2024, 16:04

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2024 10:44:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/06/2024, 09:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2024 10:44:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

28/05/2024, 11:06

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para ciência e manifestação quanto à exceção de pré-executividade apresentada no MO 20, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, o escritório exequente deve apresentar o termo de posse de: TANIA REGINA LOB (...)

22/05/2024, 10:44

Certifico que faço os autos conclusos.

14/05/2024, 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/05/2024, 10:25

EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE - PRESCRIÇÃO

08/05/2024, 22:13

Documentos

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