6006171-67.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MAYCO VIEGAS DE MIRANDA

CPF 860.***.***-91

Autor

GUSTAVO FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO

CPF 990.***.***-34

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

OAB/ES 14487•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de MAYCO VIEGAS DE MIRANDA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 05:37

Decorrido prazo de GUSTAVO FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 05:37

Publicado Intimação em 31/07/2025.

01/08/2025, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6006171-67.2024.8.03.0001. AUTOR: MAYCO VIEGAS DE MIRANDA, GUSTAVO FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO Oficie-se ao Banco do Brasil (setor público) para proceder a transferência dos valores transferi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 11:48

Juntada de Certidão

28/07/2025, 12:12

Confirmada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 11:03

Juntada de Certidão

24/07/2025, 11:01

Expedição de Ofício.

22/07/2025, 13:21

Determinado o arquivamento definitivo

22/07/2025, 10:48

Conclusos para decisão

12/06/2025, 08:58

Processo Desarquivado

12/06/2025, 08:58

Documentos

Decisão

•27/02/2024, 10:18

Decisão

•11/03/2024, 16:15

Ato ordinatório

•16/04/2024, 19:15

Decisão

•12/06/2024, 18:36

Sentença

•15/07/2024, 12:32

Ato ordinatório

•26/08/2024, 09:50

Petição

•10/09/2024, 05:13

Petição

•10/12/2024, 12:40

Decisão

•20/03/2025, 10:28

Decisão

•20/03/2025, 10:28

Sentença

•24/04/2025, 12:34

Decisão

•22/07/2025, 10:48