6000101-63.2025.8.03.9001

Mandado de Segurança CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 8.060,47

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

NATHAN ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF 870.***.***-10

Autor

1 JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANA SANCHES DE MELO

OAB/AP 4650•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 09:24

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 09:23

Juntada de Certidão

12/08/2025, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/08/2025, 09:23

Homologado o pedido

12/08/2025, 09:08

Conclusos para decisão

08/08/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 12:59

Gratuidade da justiça não concedida a NATHAN ALMEIDA DE OLIVEIRA - CPF: 870.656.902-10 (IMPETRANTE).

08/08/2025, 12:12

Conclusos para decisão

08/08/2025, 08:17

Decorrido prazo de NATHAN ALMEIDA DE OLIVEIRA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de NATHAN ALMEIDA DE OLIVEIRA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:19

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000101-63.2025.8.03.9001. IMPETRANTE: NATHAN ALMEIDA DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: CRISTIANA SANCHES DE MELO IMPETRADO: 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por NATHAN ALMEIDA DE OLIVEIRA cont

31/07/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2025, 11:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•23/07/2025, 21:34

TipoProcessoDocumento#216

•23/07/2025, 21:34

TipoProcessoDocumento#64

•30/07/2025, 11:55

TipoProcessoDocumento#64

•08/08/2025, 12:12

TipoProcessoDocumento#225

•12/08/2025, 09:08

TipoProcessoDocumento#225

•12/08/2025, 09:23