6027017-71.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

RAMON RIOS RAMOS

CPF 908.***.***-20

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/RJ 168148•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 08:05

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 08:05

Juntada de Certidão

05/12/2025, 08:05

Decorrido prazo de RAMON RIOS RAMOS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:09

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:13

Publicado Sentença em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RAMON RIOS RAMOS Advogado(s) do reclamante: ALINE HEIDERICH BASTOS REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6027017-71.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença. Após a comunicação de cu

06/11/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2025, 13:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:04

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 10:04

Conclusos para despacho

24/10/2025, 13:02

Decorrido prazo de RAMON RIOS RAMOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:30

Juntada de entregue (ecarta)

14/10/2025, 02:20

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:09

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 10:15

Despacho

•30/05/2025, 15:59

Termo de Audiência

•05/06/2025, 13:11

Decisão

•09/06/2025, 08:14

Sentença

•30/07/2025, 13:01

Sentença

•30/07/2025, 13:01

Despacho

•01/09/2025, 13:11

Ato ordinatório

•09/10/2025, 11:55

Sentença

•05/11/2025, 13:44

Sentença

•05/11/2025, 13:44