6000099-93.2025.8.03.9001

Mandado de Segurança CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.073,39

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

RONYELSON DIAS SARAIVA

CPF 003.***.***-93

Autor

1 JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANA SANCHES DE MELO

OAB/AP 4650•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 09:24

Homologado o pedido

12/08/2025, 09:08

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 08:04

Retificado o movimento Conclusos para decisão

12/08/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 12:59

Conclusos para decisão

08/08/2025, 06:52

Decorrido prazo de RONYELSON DIAS SARAIVA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de RONYELSON DIAS SARAIVA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:19

Publicado Decisão em 31/07/2025.

31/07/2025, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 21:19

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000099-93.2025.8.03.9001. IMPETRANTE: RONYELSON DIAS SARAIVA/Advogado(s) do reclamante: CRISTIANA SANCHES DE MELO IMPETRADO: 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por RONYELSON DIAS SARAIVA contra decis

31/07/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2025, 11:55

Conclusos para admissibilidade recursal

24/07/2025, 09:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/07/2025, 20:25

Distribuído por sorteio

23/07/2025, 20:25

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•23/07/2025, 20:25

TipoProcessoDocumento#216

•23/07/2025, 20:25

TipoProcessoDocumento#64

•30/07/2025, 11:55

TipoProcessoDocumento#64

•30/07/2025, 13:31

TipoProcessoDocumento#225

•12/08/2025, 09:08