6000296-85.2025.8.03.0000

ReclamacaoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 2.568,44

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

MARIA CIRIA DE SOUZA MACHADO

CPF 415.***.***-00

Autor

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 11:05

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 11:05

Juntada de Certidão

23/09/2025, 11:05

Juntada de Petição de ciência

23/09/2025, 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2025, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de MARIA CIRIA DE SOUZA MACHADO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:02

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6000296-85.2025.8.03.0000. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - RECLAMAÇÃO RECLAMANTE: MARIA CIRIA DE SOUZA MACHADO Advogado do(a) RECLAMANTE: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RECLAMADO: MUNICIPIO DE SANTANA, TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Trata-se de Reclamação formulada com base nos artigos 988/993 do CPC, proposta pelo MARIA CIRIA DE SOUZA MACHADO c

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2025, 09:18

Não conhecido o recurso de Petição inicial de MARIA CIRIA DE SOUZA MACHADO - CPF: 415.907.322-00 (RECLAMANTE)

27/08/2025, 22:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2025, 12:28

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•17/02/2025, 12:10

TipoProcessoDocumento#63

•25/04/2025, 10:53

TipoProcessoDocumento#74

•27/08/2025, 22:33