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6000958-40.2025.8.03.0003
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 60.720,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
MANOEL DA SILVA
CPF 583.***.***-82
DUCA
ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA
CNPJ 34.***.***.0001-98
ECO FORTE BIOENERGIA LTDA
CNPJ 13.***.***.0011-60
Advogados / Representantes
KLEBER NASCIMENTO ASSIS
OAB/AP 1111•Representa: ATIVO
RENAN FRANCISCO DE CARVALHO
OAB/SP 454441•Representa: PASSIVO
FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI
OAB/SP 124462•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2026, 11:21Conclusos para decisão
31/03/2026, 09:21Juntada de Petição de petição
31/03/2026, 08:50Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2026, 08:59Conclusos para decisão
26/02/2026, 08:24Juntada de Petição de petição
25/02/2026, 14:46Juntada de Petição de petição
04/02/2026, 11:48Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2025, 16:32Conclusos para decisão
02/12/2025, 10:19Juntada de Petição de petição
02/12/2025, 09:31Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 12/11/2025
02/12/2025, 08:29Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
02/12/2025, 08:29Desentranhado o documento
02/12/2025, 08:29Juntada de Petição de petição
01/12/2025, 20:03Decorrido prazo de ECO FORTE BIOENERGIA LTDA em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:01Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•26/05/2025, 08:13
TipoProcessoDocumento#62
•27/06/2025, 13:15
TipoProcessoDocumento#64
•15/08/2025, 17:23
TipoProcessoDocumento#64
•26/08/2025, 13:23
TipoProcessoDocumento#64
•08/09/2025, 08:38
TipoProcessoDocumento#53
•17/09/2025, 18:39
TipoProcessoDocumento#53
•17/09/2025, 18:39
TipoProcessoDocumento#64
•22/09/2025, 13:02
TipoProcessoDocumento#216
•02/10/2025, 10:18
TipoProcessoDocumento#64
•03/10/2025, 13:49
TipoProcessoDocumento#64
•09/10/2025, 10:46
TipoProcessoDocumento#64
•09/10/2025, 12:10
TipoProcessoDocumento#36
•14/10/2025, 13:37
TipoProcessoDocumento#36
•01/12/2025, 20:03
TipoProcessoDocumento#64
•03/12/2025, 16:32