6013088-68.2025.8.03.0001

Procedimento De Repactuacao De Dividas SuperendividamentoSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 2.340.720,60

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

MARIA ZELITA DA COSTA FARIAS

CPF 059.***.***-00

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.3995-20

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS DIAS FARIAS

OAB/AP 5647•Representa: ATIVO

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES

OAB/AP 3058•Representa: ATIVO

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471•Representa: PASSIVO

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/AP 4035•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 12:56

Recebidos os autos

24/11/2025, 08:48

Processo Reativado

24/11/2025, 08:48

Juntada de certidão (outras)

24/11/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6013088-68.2025.8.03.0001. APELANTE: MARIA ZELITA DA COSTA FARIAS/Advogado(s) do reclamante: LUCAS DIAS FARIAS, CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES, ADRIANO HENRIQUE CORREA FARIAS APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL/Advogado(s) do reclamado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, FABRICIO DOS R Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/10/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

16/10/2025, 18:44

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

13/10/2025, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

29/09/2025, 09:42

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA nº. 001/2024 -5ªVCFP/MCP, promovo a intimação da parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária ID nº. 23624388. Consigno que, apresen

29/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 09:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:57

Documentos

Decisão

•28/04/2025, 10:42

Ato ordinatório

•02/05/2025, 15:15

Decisão

•11/07/2025, 10:34

Decisão

•26/08/2025, 09:48

Sentença

•29/08/2025, 09:45

Ato ordinatório

•26/09/2025, 09:01

Ato ordinatório

•26/09/2025, 09:01

Ato ordinatório

•17/10/2025, 11:13

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•17/11/2025, 10:39