6016928-23.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.790,46

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

FRANCISCO COSTA LEITE NETO

CPF 608.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2025, 20:24

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA LEITE NETO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 05:57

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016928-23.2024.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCISCO COSTA LEITE NETO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista os cálculos apresentados pela parte aut Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 14:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

31/07/2025, 11:13

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

31/07/2025, 11:13

Juntada de ofício requisitório de precatório

31/07/2025, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/07/2025, 08:54

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/07/2025, 12:53

Conclusos para decisão

25/07/2025, 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 16:09

Documentos

Despacho

•29/05/2024, 12:34

Sentença

•18/10/2024, 15:09

Decisão

•03/02/2025, 18:20

Decisão

•03/02/2025, 18:20

Ato ordinatório

•21/02/2025, 08:06

Despacho

•22/04/2025, 14:31

Ato ordinatório

•07/05/2025, 07:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/05/2025, 09:25

Decisão

•30/07/2025, 12:53