6005653-43.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

LEANDRO MESQUITA COELHO

CPF 897.***.***-72

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

OTAVIO JORGE ASSEF

OAB/SP 221714•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 10:15

Transitado em Julgado em 20/08/2025

06/10/2025, 10:15

Juntada de Certidão

06/10/2025, 10:15

Decorrido prazo de OTAVIO JORGE ASSEF em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:06

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:06

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:27

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025

04/08/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025

04/08/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005653-43.2025.8.03.0001. AUTOR: LEANDRO MESQUITA COELHO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Relatório dispensado. Retifique-se o polo passivo fazendo constar TAM LINHAS AÉREAS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005653-43.2025.8.03.0001. AUTOR: LEANDRO MESQUITA COELHO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Relatório dispensado. Retifique-se o polo passivo fazendo constar TAM LINHAS AÉREAS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/08/2025, 00:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2025 10:05, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

08/07/2025, 11:30

Não confirmada a citação eletrônica

25/06/2025, 01:13

Julgado improcedente o pedido

09/06/2025, 13:59

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 11:31

Documentos

Ato ordinatório

•10/02/2025, 10:06

Decisão

•21/02/2025, 08:23

Despacho

•24/02/2025, 07:59

Decisão

•18/03/2025, 10:17

Termo de Audiência

•04/06/2025, 11:48

Sentença

•09/06/2025, 13:59