6002302-65.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.512,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO

CPF 562.***.***-68

Autor

1 VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPA/AP

Reu

PLANTAO UNICO DE 1 GRAU

Reu

GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS

Reu

RAPHAEL FARIAS DOS SANTOS

CPF 052.***.***-88

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO

OAB/AP 3370•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 08:31

Expedição de Ofício.

02/11/2025, 21:07

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 09:00

Juntada de Certidão

21/10/2025, 09:00

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 07:47

Juntada de Certidão

21/10/2025, 07:47

Decorrido prazo de AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:01

Publicado Acórdão em 13/10/2025.

14/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:19

Juntada de Petição de ciência

10/10/2025, 10:17

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002302-65.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO Advogado do(a) IMPETRANTE: AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO - AP3370-A IMPETRADO: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS RELATOR: DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de Habeas Corpus impetrado por AROLDO JEFFERSON BEZE

10/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

08/10/2025, 22:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2025, 22:49

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•01/08/2025, 11:36

TipoProcessoDocumento#64

•01/08/2025, 11:47

TipoProcessoDocumento#64

•14/08/2025, 11:03

TipoProcessoDocumento#74

•08/10/2025, 22:49

TipoProcessoDocumento#74

•08/10/2025, 22:49