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6026272-91.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/05/2025
Valor da Causa
R$ 18.503,17
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
ROSIVAN FERREIRA NASCIMENTO
CPF 674.***.***-87
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de entregue (ecarta)
28/11/2025, 04:46Juntada de Petição de petição
18/11/2025, 14:59Arquivado Definitivamente
12/11/2025, 13:38Transitado em Julgado em 12/11/2025
12/11/2025, 13:38Juntada de Certidão
12/11/2025, 13:38Homologada a Transação
10/11/2025, 13:56Expedição de Termo de Audiência.
10/11/2025, 13:56Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2025 08:00, 4ª Vara Cível de Macapá.
10/11/2025, 13:56Juntada de Petição de certidão
03/11/2025, 13:03Confirmada a comunicação eletrônica
03/11/2025, 13:03Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2025, 13:03Expedição de Mandado.
29/10/2025, 07:50Confirmada a comunicação eletrônica
21/10/2025, 00:50Expedição de Carta.
10/10/2025, 13:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025
10/10/2025, 03:37Documentos
Decisão
•02/05/2025, 11:26
Termo de Audiência
•03/06/2025, 14:42
Ato ordinatório
•17/06/2025, 09:49
Ato ordinatório
•01/08/2025, 12:03
Decisão
•08/10/2025, 11:30
Termo de Audiência
•10/11/2025, 13:56