6002148-23.2025.8.03.0008

Procedimento do Juizado Especial CívelCobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

Partes do Processo

JESSICLEIA SILVA BARROS MENEZES

CPF 027.***.***-33

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA

OAB/AP 3622•Representa: ATIVO

FERNANDO ARAUJO RODRIGUES

OAB/SP 394045•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

18/09/2025, 13:06

Publicado Intimação em 17/09/2025.

18/09/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002148-23.2025.8.03.0008. AUTOR: JESSICLEIA SILVA BARROS MENEZES REU: ESCOLA MADRE TEREZA LTDA SENTENÇA As partes fizeram acordo nos seguintes termos: A parte req Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/v1tjaplaranjaljari Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 21:39

Juntada de Certidão

16/09/2025, 21:38

Homologada a decisão do juiz leigo

03/09/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 11:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/09/2025, 13:20

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

01/09/2025, 13:20

Expedição de Termo de Audiência.

01/09/2025, 11:38

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} realizada para 01/09/2025 09:00 CEJUSC - Laranjal do Jari. .

01/09/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 11:38

Decorrido prazo de JESSICLEIA SILVA BARROS MENEZES em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 05:27

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:25

Documentos

Decisão

•11/07/2025, 11:04

Termo de Audiência

•01/09/2025, 11:38

Sentença

•03/09/2025, 10:26