Voltar para busca
6000164-19.2025.8.03.0003
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 30.225,87
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000164-19.2025.8.03.0003. APELANTE: PATRICIA BARBOSA RIBEIRO/Advogado(s) do reclamante: RAFAEL MATOS GOBIRA, NATALIA OLEGARIO LEITE APELADO: WE PINK PARTICIPACOES E COMERCIO DE PRODUTOS DE COSMETICOS LTDA/Advogado(s) do reclamado: BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, ANA JULIA BENTO, FELIPE DOS SANTOS DE PAULA, CINT Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000164-19.2025.8.03.0003. APELANTE: PATRICIA BARBOSA RIBEIRO Advogados do(a) APELANTE: NATALIA OLEGARIO LEITE - MG138758-A, RAFAEL MATOS GOBIRA - SP367103-A APELADO: WE PINK PARTICIPACOES E COMERCIO DE PRODUTOS DE COSMETICOS LTDA Advogados do(a) APELADO: ANA JULIA BENTO - SP499890-A, BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA - SP487560-A, CINTHIA AFONSO COUTO - SP444856, FELIPE DOS SANTOS DE PAULA - SP348415 RELATÓR Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000164-19.2025.8.03.0003. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PATRICIA BARBOSA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL MATOS GOBIRA - SP367103-A e NATALIA OLEGARIO LEITE - MG138758-A POLO PASSIVO:WE PINK PARTICIPACOES E COMERCIO DE PRODUTOS DE COSMETICOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA - SP487560-A, ANA JULIA BENTO - SP499890-A, FELIPE DOS SANTOS DE PAULA - SP348415 e
04/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000164-19.2025.8.03.0003. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PATRICIA BARBOSA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL MATOS GOBIRA - SP367103-A POLO PASSIVO:WE PINK PARTICIPACOES E COMERCIO DE PRODUTOS DE COSMETICOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA - SP487560-A, ANA JULIA BENTO - SP499890-A, FELIPE DOS SANTOS DE PAULA - SP348415 e CINTHIA AFONSO COUTO - SP444856 INTIM
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000164-19.2025.8.03.0003. APELANTE: PATRICIA BARBOSA RIBEIRO/Advogado(s) do reclamante: RAFAEL MATOS GOBIRA APELADO: WE PINK PARTICIPACOES E COMERCIO DE PRODUTOS DE COSMETICOS LTDA/Advogado(s) do reclamado: BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, ANA JULIA BENTO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte embargada para responder aos ac
03/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000164-19.2025.8.03.0003. APELANTE: PATRICIA BARBOSA RIBEIRO/Advogado(s) do reclamante: RAFAEL MATOS GOBIRA APELADO: WE PINK PARTICIPACOES E COMERCIO DE PRODUTOS DE COSMETICOS LTDA/Advogado(s) do reclamado: BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, ANA JULIA BENTO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte embargada para responder aos ac
03/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000164-19.2025.8.03.0003. APELANTE: PATRICIA BARBOSA RIBEIRO/Advogado(s) do reclamante: RAFAEL MATOS GOBIRA APELADO: WE PINK PARTICIPACOES E COMERCIO DE PRODUTOS DE COSMETICOS LTDA/Advogado(s) do reclamado: BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, ANA JULIA BENTO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte embargada para responder aos ac
28/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000164-19.2025.8.03.0003. APELANTE: PATRICIA BARBOSA RIBEIRO Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL MATOS GOBIRA - SP367103-A APELADO: WE PINK PARTICIPACOES E COMERCIO DE PRODUTOS DE COSMETICOS LTDA Advogados do(a) APELADO: ANA JULIA BENTO - SP499890-A, BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA - SP487560-A RELATÓRIO PATRÍCIA BARBOSA RIBEIRO e WE PINK PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE COSMÉTICOS LTDA interpuseram ape Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL
10/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000164-19.2025.8.03.0003. APELANTE: PATRICIA BARBOSA RIBEIRO APELADO: WE PINK PARTICIPACOES E COMERCIO DE PRODUTOS DE COSMETICOS LTDA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 49 Tipo: Virtual Data inicial:26/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoo Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
18/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000164-19.2025.8.03.0003. APELANTE: PATRICIA BARBOSA RIBEIRO/Advogado(s) do reclamante: RAFAEL MATOS GOBIRA APELADO: WE PINK PARTICIPACOES E COMERCIO DE PRODUTOS DE COSMETICOS LTDA/Advogado(s) do reclamado: BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, ANA JULIA BENTO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de recursos de apelação interpostos por
18/08/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
06/08/2025, 11:04Juntada de Petição de contrarrazões recursais
04/08/2025, 08:52Juntada de Petição de apelação
04/08/2025, 08:51Publicado Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025, 00:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025
04/08/2025, 00:18Documentos
Despacho
•07/02/2025, 21:46
Termo de Audiência
•07/05/2025, 08:22
Sentença
•17/06/2025, 10:21
Sentença
•09/07/2025, 00:19