6002548-58.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 43.336,95

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

OSVALDO BARBOSA DE ALMEIDA

CPF 342.***.***-06

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:17

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:17

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 16:43

Juntada de Certidão

11/11/2025, 16:42

Publicado Intimação em 05/11/2025.

07/11/2025, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

07/11/2025, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: OSVALDO BARBOSA DE ALMEIDA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Promovo a intimação d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002548-58.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Causas Supervenientes à Sentença]

04/11/2025, 00:00

Juntada de alvará de transferência - credor

03/11/2025, 15:51

Juntada de Certidão

02/11/2025, 11:44

Juntada de Certidão

24/10/2025, 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 09:14

Expedição de Ofício.

15/10/2025, 12:54

Juntada de Certidão

15/10/2025, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2025, 14:01

Documentos

Outros Documentos

•23/01/2025, 12:53

Outros Documentos

•23/01/2025, 12:53

Decisão

•11/02/2025, 08:35

Decisão

•11/02/2025, 08:35

Outros Documentos

•25/02/2025, 08:54

Outros Documentos

•25/02/2025, 08:54

Decisão

•26/02/2025, 20:58

Decisão

•26/02/2025, 20:58

Decisão

•30/04/2025, 14:29

Sentença

•01/08/2025, 11:49

Decisão

•07/10/2025, 14:01

Certidão

•11/11/2025, 16:42