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0006580-97.2014.8.03.0001
Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/02/2014
Valor da Causa
R$ 161.439,14
Orgao julgador
2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
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20/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0006580-97.2014.8.03.0001. APELANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A/Advogado(s) do reclamante: RAQUEL CRISTINE PEREIRA RIBEIRO, JOAO PAULO DA SILVA SANTOS, MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ APELADO: MANUCLEAN SERVICOS DE CONSERVACAO E PINTURA LTDA, MANUELITO JUNIO SOUTO MIRANDA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Trata-se de EMB
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02/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A REU: MANUCLEAN SERVICOS DE CONSERVACAO E PINTURA LTDA, MANUELITO JUNIO SOUTO MIRANDA O(A) Excelentíssimo(a) Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 0006580-97.2014.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Pagamento Indevido]
01/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006580-97.2014.8.03.0001. AUTOR: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A REU: MANUCLEAN SERVICOS DE CONSERVACAO E PINTURA LTDA, MANUELITO JUNIO SOUTO MIRANDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Restituição por Pagamento Indevido ajuizada por DIRECIO
04/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
21/06/2024, 22:30Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.
06/06/2024, 15:56Intimação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0003319-83.2021.8.03.0000 na data: 21/05/2024 13:07:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
03/06/2024, 06:01Intimação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0003319-83.2021.8.03.0000 na data: 21/05/2024 13:07:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO PAULO DA SILVA SANTOS (Advogado Autor).
27/05/2024, 07:29Notificação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0003319-83.2021.8.03.0000 na data: 21/05/2024 13:07:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO PAULO DA SILVA SANTOS Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
24/05/2024, 09:13Certifico que abro o prazo de 180 (cento e oitenta) dias de suspensão do feito.
24/05/2024, 09:13Certifico que faço a juntada da última decisão monocrática no processo REsp nº 2030466/AP (2022/0312006-3), relativo ao IRDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000, conforme anexo.
24/05/2024, 09:10Documentos
Nenhum documento disponivel