6008185-58.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 14.286,79

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/03/2026, 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

11/02/2026, 18:31

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 04:07

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6008185-58.2023.8.03.0001. Autor: ROBERTO SILVA DO CARMO Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Com fundamento no art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019 – TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 12:39

Conclusos para decisão

16/12/2025, 12:16

Decorrido prazo de ROBERTO SILVA DO CARMO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2025, 09:32

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

11/11/2025, 09:32

Juntada de Petição de apelação

04/11/2025, 22:54

Expedição de Mandado.

30/10/2025, 09:37

Transitado em Julgado em 18/09/2025

30/10/2025, 09:31

Juntada de Certidão

30/10/2025, 09:31

Documentos

Decisão

•04/07/2023, 09:15

Decisão

•05/07/2023, 18:50

Despacho

•31/08/2023, 11:34

Despacho

•05/10/2023, 16:27

Despacho

•05/11/2023, 17:36

Despacho

•01/08/2024, 17:25

Termo de Audiência

•11/02/2025, 12:46

Termo de Audiência

•18/03/2025, 12:31

Termo de Audiência

•28/04/2025, 13:19

Sentença

•02/08/2025, 18:42

Sentença

•02/08/2025, 18:42

Despacho

•29/10/2025, 10:44

Decisão

•19/12/2025, 12:39

Decisão

•19/12/2025, 12:39