6053473-92.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 2.542,95

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

OSELINA RUFINO DE OLIVEIRA

CPF 286.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de OSELINA RUFINO DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 03:03

Arquivado Definitivamente

06/01/2026, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2025, 10:39

Expedição de Alvará.

15/12/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

08/12/2025, 16:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de OSELINA RUFINO DE OLIVEIRA em 13/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 02:56

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

08/08/2025, 12:53

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 00:12

Conclusos para decisão

07/08/2025, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/08/2025, 17:45

Documentos

Despacho

•28/10/2024, 10:49

Despacho

•17/12/2024, 10:20

Ato ordinatório

•13/01/2025, 08:13

Ato ordinatório

•27/01/2025, 08:49

Sentença

•27/01/2025, 13:31

Sentença

•27/01/2025, 13:31

Ato ordinatório

•06/03/2025, 08:24

Ato ordinatório

•28/03/2025, 09:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/03/2025, 17:17

Decisão

•23/07/2025, 14:51

Decisão

•08/08/2025, 12:53

Ato ordinatório

•08/12/2025, 16:36

Ato ordinatório

•11/12/2025, 11:55