6056323-85.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EMANUELA VIDIGAL VIANA

CPF 011.***.***-07

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MONTEIRO NEVES

OAB/AP 2717•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 19:21

Decorrido prazo de EMANUELA VIDIGAL VIANA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 11:23

Publicado Certidão em 03/10/2025.

03/10/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EMANUELA VIDIGAL VIANA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA C Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6056323-85.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]

02/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

01/10/2025, 08:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

01/10/2025, 08:50

Transitado em Julgado em 29/09/2025

01/10/2025, 08:50

Juntada de Certidão

01/10/2025, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:17

Decorrido prazo de EMANUELA VIDIGAL VIANA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:04

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6056323-85.2025.8.03.0001. REQUERENTE: EMANUELA VIDIGAL VIANA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. A parte autora foi int Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

03/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•04/08/2025, 08:17

Decisão

•04/08/2025, 08:17

Sentença

•20/08/2025, 19:30