6009011-16.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 2.045,77

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

VERENA FARIAS DE MELO

CPF 749.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 08:01

Transitado em Julgado em 23/09/2025

24/09/2025, 08:00

Juntada de Certidão

24/09/2025, 08:00

Juntada de Petição de ciência

23/09/2025, 20:04

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 14:40

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6009011-16.2025.8.03.0001. REQUERENTE: VERENA FARIAS DE MELO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de impugnação apresentada pelo Município de Macapá, na qual alega, em resumo: (i) PRESCRIÇÃO: Uma vez que a sentença coletiva nº 0007422- 09.2016.8.

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/08/2025, 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2025, 08:02

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 07:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/08/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 17:22

Publicado Intimação em 05/08/2025.

06/08/2025, 15:21

Documentos

Outros Documentos

•21/02/2025, 13:53

Outros Documentos

•21/02/2025, 13:53

Decisão

•08/04/2025, 11:55

Decisão

•29/04/2025, 09:31

Sentença

•07/08/2025, 08:02