0034313-38.2014.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2014

Valor da Causa

R$ 5.995,48

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ROSILENE DOS SANTOS SILVA ALVES

CPF 865.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 09:48

Determinado o arquivamento definitivo

05/11/2025, 11:22

Conclusos para decisão

15/10/2025, 08:03

Decorrido prazo de ROSILENE DOS SANTOS SILVA ALVES em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:04

Expedição de Ofício.

24/09/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 10:19

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2025, 19:04

Conclusos para decisão

11/09/2025, 08:22

Juntada de Informações

11/09/2025, 07:46

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:33

Expedição de Ofício.

02/09/2025, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2025, 11:23

Documentos

Despacho

•08/07/2014, 09:41

Despacho

•24/09/2014, 14:52

Decisão

•15/10/2014, 14:45

Despacho

•18/12/2014, 17:16

Despacho

•26/11/2015, 09:26

Decisão

•10/02/2017, 12:07

Decisão

•29/11/2019, 08:58

Decisão

•24/01/2020, 20:23

Decisão

•29/04/2020, 16:27

Decisão

•15/03/2021, 16:19

Decisão

•19/07/2021, 23:31

Sentença

•19/11/2021, 19:28

Decisão

•11/01/2022, 12:00

Decisão

•11/04/2022, 22:16

Decisão

•11/05/2022, 23:44