6025044-81.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.180,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 18:26

Recebidos os autos

12/03/2026, 08:45

Processo Reativado

12/03/2026, 08:45

Juntada de decisão

12/03/2026, 08:45

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6025044-81.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ROSA MARIA DOS SANTOS BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DARLENE TAVARES CANDEIRA - AP2484-A e ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS - AP2055-A POLO PASSIVO:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6025044-81.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ROSA MARIA DOS SANTOS BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DARLENE TAVARES CANDEIRA - AP2484-A e ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS - AP2055-A POLO PASSIVO:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte

18/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/10/2025, 08:34

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

20/10/2025, 11:14

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:21

Decorrido prazo de ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 10:17

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte recorrida para, no prazo de 10 dias, apresentar as contrarrazões recursais.

03/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de recurso inominado

01/10/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 08:30

Documentos

Decisão

•02/05/2025, 11:06

Decisão

•08/05/2025, 13:03

Despacho

•21/06/2025, 15:08

Termo de Audiência

•09/07/2025, 12:16

Despacho

•10/07/2025, 20:13

Termo de Audiência

•18/07/2025, 09:48

Despacho

•18/07/2025, 12:35

Sentença

•30/07/2025, 19:05

Sentença

•22/09/2025, 14:29

Decisão

•21/10/2025, 13:15

Acórdão

•12/02/2026, 08:24