6002357-16.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalColaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Autor

GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS

Reu

1 VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPA/AP

Reu

LUIZ FELIPE SILVA DA SILVA

CPF 071.***.***-36

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 12:12

Expedição de Ofício.

16/11/2025, 21:45

Juntada de Certidão

11/11/2025, 09:30

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 09:30

Juntada de Certidão

11/11/2025, 09:30

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 09:29

Juntada de Petição de ciência

10/11/2025, 17:09

Juntada de Petição de ciência

20/10/2025, 16:58

Confirmada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 16:57

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 00:04

Juntada de Certidão

15/10/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/10/2025, 11:08

Denegado o Habeas Corpus a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - CNPJ: 11.762.144/0001-00 (IMPETRANTE)

15/10/2025, 11:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2025, 12:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•04/08/2025, 09:14

TipoProcessoDocumento#64

•04/08/2025, 09:35

TipoProcessoDocumento#64

•14/08/2025, 10:49

TipoProcessoDocumento#74

•15/10/2025, 11:07

TipoProcessoDocumento#74

•15/10/2025, 11:08

TipoProcessoDocumento#246

•10/11/2025, 17:09