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0016144-27.2019.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/04/2019
Valor da Causa
R$ 72.975,54
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MARLENE PENA PINHEIRO GAMA
CPF 146.***.***-04
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016144-27.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: MARLENE PENA PINHEIRO GAMA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de habilitação formulado pe
26/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016144-27.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: MARLENE PENA PINHEIRO GAMA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Diante da notícia de falecimento da part Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
05/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
20/06/2024, 20:04MANIFESTAÇÃO
13/06/2024, 09:43Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2024 10:37:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
02/05/2024, 06:01Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2024 10:37:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
22/04/2024, 10:38Nos termos da Portaria .001.2017, intime-se o executado para se manifestar no prazo de 15 dias.
22/04/2024, 10:37Juntada de planilha de cálculo atualizada para fins de prosseguimento do feito (Principal e honorários).
21/03/2024, 15:19Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2024 20:21:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
27/02/2024, 09:02Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2024 20:21:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
23/02/2024, 10:09Em Atos do Juiz. EXECUÇÕES INDIVIDUAIS – MUNICÍPIO - ÍNDICE DA URV, 3,77%, REFERENTE A 7/30 DA URP.1) Intime-se a parte credora para apresentar, no prazo de 15 dias, planilha atualizada do débito exequendo. Com a juntada da planilha de crédito, intime-se o executa (...)
02/02/2024, 20:21Certifico que faço os autos conclusos para prosseguimento do feito.
11/01/2024, 10:16CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
11/01/2024, 10:16Certifico que o IRDR n. 0004628-76.2020.8.03.0000 encontra-se na Procuradoria de Justiça desde 26/07/2023 para manifestação quanto a embargos de declaração.
27/09/2023, 09:56Movimento automático
31/07/2023, 10:28Documentos
PETIÇÃO
•29/08/2019, 09:54
PROCURAÇÃO
•29/08/2019, 09:54