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6041991-16.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA CASTRO
CPF 341.***.***-82
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
SIDNEY PELAES DE AVIS
OAB/AP 818•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/11/2025, 12:54Transitado em Julgado em 06/10/2025
14/11/2025, 12:54Juntada de Certidão
14/11/2025, 12:54Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 03/10/2025 23:59.
06/10/2025, 09:46Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA CASTRO em 03/10/2025 23:59.
06/10/2025, 09:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
16/09/2025, 10:46Publicado Intimação em 12/09/2025.
16/09/2025, 10:46Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6041991-16.2025.8.03.0001. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA CASTRO REU: BANCO BMG S.A SENTENÇA A parte autora, instada a juntar documentos, quedou-se inerte. Pelo exposto, extingo o feito, por consequência, sem resolução do mérito, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/09/2025, 00:00Indeferida a petição inicial
10/09/2025, 10:27Conclusos para julgamento
09/09/2025, 13:19Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA CASTRO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025, 00:16Publicado Intimação em 05/08/2025.
06/08/2025, 15:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
06/08/2025, 15:08Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6041991-16.2025.8.03.0001. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA CASTRO REU: BANCO BMG S.A DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o autor para que, no prazo de quinze dias, corrija o valor da causa devendo constar o valor dos contratos informados na i
05/08/2025, 00:00Determinada a emenda à inicial
14/07/2025, 20:23Documentos
Decisão
•14/07/2025, 20:23
Sentença
•10/09/2025, 10:27