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6008230-88.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Partes do Processo
BEATRIZ DOS SANTOS SOUZA
CPF 017.***.***-94
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
JESSICA CAVALCANTE CAMELO
OAB/AP 4232•Representa: ATIVO
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
28/01/2026, 18:55Arquivado Definitivamente
12/12/2025, 09:26Ato ordinatório praticado
12/12/2025, 09:25Decorrido prazo de BEATRIZ DOS SANTOS SOUZA em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 00:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025
26/11/2025, 04:41Publicado Intimação em 26/11/2025.
26/11/2025, 04:41Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BEATRIZ DOS SANTOS SOUZA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Nos termos da Portaria de Atos Ordinatór Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008230-88.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo]
25/11/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
24/11/2025, 09:28Transitado em Julgado em 21/11/2025
24/11/2025, 09:27Juntada de Certidão
24/11/2025, 09:27Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/11/2025 23:59.
23/11/2025, 00:55Decorrido prazo de BEATRIZ DOS SANTOS SOUZA em 21/11/2025 23:59.
23/11/2025, 00:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025
07/11/2025, 07:32Publicado Intimação em 06/11/2025.
07/11/2025, 07:32Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6008230-88.2025.8.03.0002. AUTOR: BEATRIZ DOS SANTOS SOUZA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de indenização por danos morais em razão de alegado cancelamento/atraso de voo
05/11/2025, 00:00Documentos
Decisão
•04/08/2025, 11:54
Decisão
•20/08/2025, 12:38
Termo de Audiência
•09/10/2025, 11:54
Sentença
•04/11/2025, 07:41
Ato ordinatório
•24/11/2025, 09:28
Ato ordinatório
•12/12/2025, 09:25