6027314-78.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 4.475,58

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

DEBORA PEREIRA VALE DA COSTA

CPF 732.***.***-91

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0104-75

Reu

Advogados / Representantes

MARIALVA BRAGA CASIMIRO

OAB/AP 4389•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 09:22

Decorrido prazo de MARIALVA BRAGA CASIMIRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

07/11/2025, 06:07

Publicado Intimação em 05/11/2025.

07/11/2025, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ROBSON TIMOTEO DAMASCENO, nos autos do processo Nº.: 6027314-78.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta inti

04/11/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

16/10/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 08:31

Conclusos para despacho

12/09/2025, 12:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/09/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 16:45

Decorrido prazo de MARIALVA BRAGA CASIMIRO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

01/09/2025, 01:21

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO, nos autos do processo Nº.: 6027314-78.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta in

01/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 08:23

Termo de Audiência

•12/07/2025, 18:39

Despacho

•14/07/2025, 18:13

Sentença

•30/07/2025, 07:35

Despacho

•15/09/2025, 08:31