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0047251-21.2021.8.03.0001
Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2021
Valor da Causa
R$ 2.024.550,00
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 29 da Portaria Conjunta nº 001/2025-2ª VC/MCP, promovo a intimação da Parte para contrarrazoar o Recurso de Apelação apresentado pela parte contrária constante no ID nº 27277427 no prazo de 15 (quinze) dias,
20/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0047251-21.2021.8.03.0001. AUTOR: BK RIO PLAZA LTDA REU: E. & C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA SENTENÇA O requerido apresentou embargos de declaração com relação a sentença, alegando omissão por não ter sido analisada a recon Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0047251-21.2021.8.03.0001. AUTOR: BK RIO PLAZA LTDA REU: E. & C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA SENTENÇA O requerido apresentou embargos de declaração com relação a sentença, alegando omissão por não ter sido analisada a recon Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 29 da Portaria nº 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação da Parte para contrarrazoar os Embargos de declaração opostos pela parte contrária constante no ID nº 24589066 no prazo de 05 (cinco) dias, contados
25/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0047251-21.2021.8.03.0001. AUTOR: BK RIO PLAZA LTDA REU: E. & C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais proposta por BK Rio Plaza Ltda, representada por Rogério Oli
30/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0047251-21.2021.8.03.0001. AUTOR: BK RIO PLAZA LTDA REU: E. & C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais proposta por BK Rio Plaza Ltda, representada por Rogério Oli
30/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0047251-21.2021.8.03.0001. AUTOR: BK RIO PLAZA LTDA REU: E. & C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de cinco dias, apresentaram eventual manifestação quanto aos documentos de Id 194577 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
20/06/2024, 10:32Certifico que faço os autos conclusos.
06/05/2024, 11:59CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
06/05/2024, 11:59ALEGAÇÕES FINAIS PELO REQUERIDO
22/04/2024, 09:34Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2024 13:30:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Réu).
30/03/2024, 06:01Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2024 13:30:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS SALVIANO FARIAS
20/03/2024, 13:31Nos termos da Portaria de atos ordinatórios, promovo a intimação da parte ré para apresentar alegações finais no prazo de 15 dias.
20/03/2024, 13:30Razões Finais - Autor
11/03/2024, 18:59Documentos
PROCURAÇÃO
•15/12/2023, 11:57